Modelo base a validar juridicamente antes da publicação definitiva.
1. Objeto
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do website da Pinhalmed Clínica da Charneca, propriedade da Fisiopinhalmed, Lda, NIPC 508961831. Ao utilizar este site, o utilizador aceita as condições aqui descritas.
2. Natureza da informação
Os conteúdos deste website têm finalidade meramente informativa e não substituem uma consulta médica, diagnóstico ou aconselhamento clínico personalizado. Nenhuma informação aqui apresentada deve ser utilizada para autodiagnóstico ou para iniciar, alterar ou interromper qualquer tratamento.
Em caso de emergência médica, contacte o número europeu de emergência 112 ou dirija-se ao serviço de urgência mais próximo.
3. Pedidos de marcação
O preenchimento do formulário constitui um pedido de marcação e não uma marcação confirmada. A marcação apenas se considera efetiva após confirmação expressa da clínica, por telefone, email ou mensagem.
Os pedidos submetidos através deste site dizem respeito exclusivamente à unidade da Charneca da Caparica. As marcações para as unidades de Pinhal Novo e do Consultório da Fonte da Prata são efetuadas através de www.pinhalmed.com.
4. Disponibilidade dos serviços
A lista de especialidades, exames e tratamentos apresentada pode sofrer alterações. A disponibilidade efetiva de cada serviço, bem como do profissional pretendido, deve ser confirmada junto da clínica.
5. Acordos e convenções
As condições dos acordos com subsistemas de saúde e seguradoras, bem como as parcerias com desconto, estão sujeitas às regras de cada entidade e podem ser alteradas. Consulte todas as condições na Clínica da Charneca.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website — textos, imagens, vídeos, logótipos e elementos gráficos — são propriedade da Fisiopinhalmed, Lda ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos por legislação de direitos de autor. A sua reprodução, total ou parcial, carece de autorização prévia por escrito.
7. Ligações para sites externos
Este site contém ligações para websites de terceiros, incluindo redes sociais e o site institucional da Pinhalmed. Não somos responsáveis pelos conteúdos nem pelas políticas de privacidade desses sites.
8. Resolução de litígios
Nos termos da legislação em vigor, em caso de litígio de consumo o utilizador pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.
9. Lei aplicável
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca da sede da Fisiopinhalmed, Lda, com renúncia expressa a qualquer outro.